Termos de Uso

 

1. Introdução

Bem-vindo à Pesta Leilões! Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de leilões online, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá acessar ou utilizar nossos serviços.

2. Aceitação dos Termos

A utilização de nossos serviços, incluindo o acesso ao site, participação em leilões, e a compra ou venda de produtos, está sujeita à aceitação e cumprimento destes Termos de Uso. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e a versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar os serviços de leilão, você precisará criar uma conta. Ao fazer isso, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro.

  • Manter a confidencialidade de sua conta e senha e notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, mesmo que não tenha sido você quem as realizou.

4. Requisitos para Participação em Leilões

Para participar de um leilão na Pesta Leilões, você deve:

  • Ter mais de 18 anos ou ser legalmente capaz de celebrar contratos em sua jurisdição.

  • Ter uma forma de pagamento válida e ativa para efetuar compras.

  • Concordar em pagar o valor total do lance vencedor, incluindo impostos e taxas de envio (se aplicável).

5. Lances e Compras

  • Lances: Você pode fazer lances em itens que estão sendo leiloados, de acordo com as regras do leilão específico. O lance mais alto ao final do leilão será o vencedor.

  • Vinculação do Lance: Ao fazer um lance, você está fazendo uma oferta vinculativa para comprar o item, caso seja o vencedor.

  • Pagamento: Se você for o vencedor, deverá realizar o pagamento dentro do prazo estipulado pela Pesta Leilões. O não pagamento pode resultar na perda do item e/ou sanções em sua conta.

6. Responsabilidade pelos Itens

  • Vendedores: Você, como vendedor, é responsável pela descrição precisa do item leiloado, sua entrega e pelo cumprimento das condições de venda.

  • Compradores: Como comprador, você é responsável por realizar o pagamento total do item e fornecer informações corretas para a entrega.

  • Garantia e Devolução: As garantias sobre os itens vendidos, bem como as políticas de devolução, devem ser acordadas entre comprador e vendedor, conforme as condições especificadas no leilão.

7. Taxas

A Pesta Leilões pode cobrar taxas de listagem, comissão sobre o valor final de vendas ou outras taxas relacionadas aos serviços prestados. As taxas aplicáveis serão informadas antes de cada transação e podem ser alteradas a qualquer momento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos e software, é protegido por direitos de propriedade intelectual, e sua utilização sem a devida autorização é proibida. Ao publicar qualquer conteúdo em nossa plataforma, você concede à Pesta Leilões uma licença para usar, exibir e distribuir o conteúdo conforme necessário para o funcionamento do site.

9. Proibições

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

  • Participar de atividades fraudulentas ou ilegais, como falsificação de identidade ou manipulação de lances.

  • Publicar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ou infrinja direitos de terceiros.

  • Utilizar nossa plataforma para fins comerciais não autorizados.

  • Interferir no funcionamento da plataforma ou tentar acessar áreas restritas do sistema.

10. Suspensão e Encerramento de Conta

A Pesta Leilões reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos de Uso ou caso seja necessário por questões de segurança ou políticas internas.

11. Isenção de Responsabilidade

A Pesta Leilões não é responsável por disputas entre compradores e vendedores, ou por qualquer dano ou perda resultante da participação nos leilões. Além disso, não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções, embora nos esforcemos para manter a plataforma em pleno funcionamento.

12. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Pesta Leilões será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade desses danos.

13. Privacidade

A coleta e o uso de dados pessoais dos usuários estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

14. Alterações nos Termos

A Pesta Leilões pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site, e recomendamos que você revise esta página periodicamente. O uso contínuo da plataforma após a modificação dos termos implica na aceitação das mudanças.

15. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [país ou estado], sem considerar os conflitos de princípios legais. Qualquer disputa relacionada a esses termos será resolvida nos tribunais da jurisdição aplicável.